Irani Carlos Varella - Assessor da Presidência da Petrobras, Joal Teitelbaum - Presidente do CRIAS, José Alberto Pereira Ribeiro - Presidente da ANEOR, Antonio Castillo - Conselheiro Econômico da Embaixada do Peru
Marco Institucional
Leitura pelo Presidente do CRIAS,
MARCO INSTITUCIONAL
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL
PORTO ALEGRE – BRASIL 02 – 03 DE OUT. DE 2013.
Este Marco Institucional é firmado aos três dias do mês de outubro de dois mil e treze, na cidade de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, por ocasião da realização do IX Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul e tendo por local a sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul.
Este documento originário do setor privado, bem como as sugestões decorrentes das reuniões técnicas e painéis realizados, serão encaminhados às autoridades governamentais, de fomento, à UNASUL/COSIPLAN, aos organismos do setor privado e a academia, a organismos continentais como a OEA, ECLAC/CEPAL, ALADI, como uma contribuição setorial e a solicitação de apreciação e manifestação dos organismos oficiais.
Os participantes deste IX Congresso e que estejam investidos de Representação Governamental, aqueles que sejam integrantes a Organismos de Fomento ou ainda a Organizações Internacionais ou Nacionais de natureza Pública, firmam este Marco Institucional como testemunhas.
Porto Alegre, 03 de outubro de 2013
MARCO INSTITUCIONAL DO IX CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL, REALIZADO EM PORTO ALEGRE, CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DIAS 02 E 03 DE OUTUBRO DE 2013.
Nos dias 02 e 03 de outubro de 2013, a cidade de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, foi a sede do IX Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul, uma realização do Comitê das Rotas de Integração da América do Sul com o apoio de entidades empresariais, da iniciativa privada e da sociedade civil, contando também com a participação de representações governamentais, entidades de fomento, organismos internacionais, acadêmicos, todos voltados para o magno processo de integração física, de energia, de comunicações e desenvolvimento harmônico da América do Sul, tendo como tema central OS PONTOS EM COMUM DOS DOZE PAÍSES, INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA COM A FORMATAÇÃO DE UM FUNDO GARANTIDOR E A GESTÃO E GOVERNANÇA COM A PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIVADO EM UMA AGENDA PROATIVA DO COSIPLAN.
O Comitê das Rotas de Integração da América do Sul é uma entidade civil sem fins lucrativos, dirigida por voluntários e cujas ações são desenvolvidas exclusivamente de forma voluntária, sendo uma iniciativa do setor privado / sociedade civil de 28 de março de 1996, Ata de Constituição, ratificada em 27 de agosto de 1998 pela Ata de Fundação e complementada pelos Marcos Institucionais de 07 de dezembro de 1999, de 06 de outubro de 2000, de 19 de outubro de 2001, de 13 de novembro de 2002, de 17 de agosto de 2007, de 22 de outubro de 2009 e de 18 de novembro de 2011. É formado por câmaras nacionais e binacionais, federações, confederações, instituições internacionais, regionais, sub-regionais e nacionais do âmbito dos países sul americanos e tem contado em seus eventos com a participação de Representantes Governamentais Nacionais dos países da América do Sul, de Representantes de Organismos Governamentais estaduais de planejamento e de infra-estrutura, de Representantes das entidades de fomento como o BID, CAF, FONPLATA, BNDES e organismos internacionais como a ALADI, CEPAL e PNUD, entre outros.
Os objetivos do Comitê são voltados a elencar ações, propor estudos e no âmbito de suas possibilidades, desenvolver ações que venham a produzir o desenvolvimento harmônico da região, tornando a América do Sul cada vez mais fortalecida internamente e capacitada a enfrentar os desafios da globalização, perseguindo a maior integração com a IIRSA., iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul Americana.
Desde sua ativação até este mês de outubro de 2013 o Comitê embasado em seu Planejamento Estratégico, tem concretizado de forma bastante ampla seus cronogramas de trabalho, de metas e de objetivos e consolida com a realização deste IX Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul mais uma ação participativa na integração continental.
É, pois, neste escopo que nós, os participantes deste IX Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul, damos as boas-vindas a todos as associações do Setor Privado e da Sociedade Civil que nestes últimos dois anos se integraram ao CRIAS e da mesma forma aos Organismos Públicos Nacionais, Transnacionais e Internacionais que somaram de forma construtiva suas ações e iniciativas apoiando àquelas do CRIAS, como um componente do setor privado neste processo e expressamos e consensuamos o registro deste Marco Institucional.
UM NOVO PARADIGMA PARA ESTE MARCO INSTITUCIONAL
O Comitê das Rotas de Integração da América do Sul nestes dois últimos anos focou em divulgar e gestionar para que o Marco Institucional de 18 de novembro de 2011 e as Conclusões e Recomendações do VIII Congresso fossem encaminhados.
Considera-se como fato de alto significado a construção de uma linha de comunicação com a UNASUL a partir de maio de 2012, consolidarmos contatos com organismos como a CEPAL, ALADI, EMF, ASQ, IAQ, OEA, PNUD entre outros e permanecer conectado com os organismos governamentais, autoridades diplomáticas, academias e instituições de fomento e ampliar as ações conjuntas com o setor privado.
Considera-se como integrante a este Marco Institucional do IX Congresso o trabalho técnico elaborado para o mesmo, onde se estruturaram as três principais ações e com os critérios e fundamentos da qualidade: “ Uma Visão Sustentável para a América do Sul: 1-Infraestrutura Física e Fundo Garantidor, 2-Nossos Pontos em Comum e 3-Gestão e Governança”.
Dele extrai-se a seguinte assertiva: “Como já registrado a sub-região tem os organismos e instituições para operacionalizar o aqui analisado. Sugere-se que seja elaborada uma agenda pelo COSIPLAN, por meio de Grupo de Trabalho, com a participação do setor privado/sociedade civil, para, em um prazo de 180 dias a partir de janeiro de 2014, elaborar o plano estratégico que contemple a formatação do FUNDO GARANTIDOR DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, a CONVERGÊNCIA E CONGRUÊNCIA DOS PONTOS EM COMUM e o MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA PARA A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA”.
Reconheça-se que o trabalho realizado construiu um acervo da maior valia e que hoje não mais se trata de estabelecer prioridades, pois os eixos estabelecidos e pré-projetos existentes formam qualificadas ferramentas estruturais. Indicadores existem pois tem-se como projetar para um prazo de 15 anos os investimentos necessários para que a sub-região alcance o grau de competitividade e uma infraestrutura física, de energia, de comunicações, de saneamento básico que se explicita em desenvolvimento econômico que produza o desenvolvimento social necessário e almejado nos campos da educação, saúde e qualidade de vida. Contudo há que se construir, consolidar e operacionalizar o binômio de ações de governo e aquelas do setor privado/sociedade civil. E entende o CRIAS que esta meta somente será alcançada com a implantação e ativação do trinômio apresentado: fundo gestor, pontos em comum e a gestão e governança.
Convergindo para a proposta básica deste Congresso integrante ao Marco Institucional e embasado no Trabalho Técnico do CRIAS, tendo por indicadores os estudos dos Modais Aeroviário, de Comunicações, de Energia, Ferroviário, Hidroviário/Portuário e Rodoviário e que são quantificados nos Quadros e Gráficos nele explicitado.
Proposição a este IX Congresso:
Sugere-se que seja elaborada uma agenda pelo COSIPLAN, por meio de Grupo de Trabalho, com a participação do setor privado/sociedade civil, para, em um prazo de 180 dias a partir de janeiro de 2014, elaborar o plano estratégico que contemple:
1 - Formatação do FUNDO GARANTIDOR DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, DE ENERGIA, DE COMUNICAÇÕES E DE SANEAMENTO.
2 - CONVERGÊNCIA E CONGRUÊNCIA DOS PONTOS EM COMUM.
3 - Elaboração de MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA PARA A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA”.
Estes entendemos como sendo três pontos vitais para estruturar e operacionalizar os processos para que em se possa investir por 15 anos uma parcela não inferior a 5% do PIB da América do Sul nos segmentos mencionados e que irão proporcionar a produtividade econômica capaz de atender as demandas em educação, saúde e qualidade de vida se constituindo na rota do desenvolvimento sustentável.
Consideramos também relevante registrar que são mantidos, na íntegra o conteúdo do Marco Institucional e as Recomendações e Conclusões do VIII Congresso, a ser acrescidas das Recomendações e Conclusões do IX Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul.
Este novo paradigma e que vigorará como política do CRIAS para os próximos dois anos, será o de focar suas ações na proposição acima apresentada, pois o CRIAS considera que os estudos e projetos somente terão uma velocidade de implantação quando os três fundamentos elencados forem efetivamente implementados.
Porto Alegre, 03 de outubro de 2013.
Joal Teitelbaum
Presidente
Comitê das Rotas de Integração da América do Sul
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PALESTRA DO DR. HUMBERTO MOLINA REYES, REPRESENTANTE DA SECRETARIA GERAL DA UNASUR
Humberto Molina Reyes
Representante da Secretaria Geral da UNASUL
Humberto Molina Reyes desde 2011 é Assessor da Secretaria Geral da UNASUL, União das Nações Sulamericanas, nos Conselhos Setoriais Ministeriais de Infraestrutura e Planejamento e no Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. Coordena também o Programa do Fundo de Iniciativas Comuns que financia projetos no âmbito da integração sul americana. Prestou serviços diplomáticos pelo governo do Chile na China, Itália, Suécia e Indonésia tendo sido presidente dos Comitês de Agricultura e Finanças da FAO. Tem inúmeros diplomas de graduação como em Integração Regional e Relações Internacionais da Universidade do Chile, em Estudos sobre a União Européia e Relações Internacionais da Universidade Maior do Chile.
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Palavras de encerramento do Presidente do CRIAS
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